HPF Advocacia

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Assessoria e consultoria jurídica especializada em direito imobiliário

Assessoria jurídica completa em negócios e situações que envolvem bens imóveis, atuando tanto na prevenção de riscos quanto na solução de conflitos já existentes.

   Os serviços abrangem questões patrimoniais, contratuais, registrais e familiares relacionadas a imóveis, incluindo:

  • Negociações imobiliárias: compra e venda, permuta, dação em pagamento e cessão de direitos imobiliários;

  • Contratos imobiliários: elaboração, análise e revisão de instrumentos contratuais residenciais e comerciais;

  • Regularização de imóveis: correção de matrícula, averbação de construção, retificação de área e atualização registral;

  • Tributos imobiliários: regularização de débitos de IPTU, apuração, cálculo e emissão de ITBI:

  • Leilões imobiliários: estudo jurídico prévio do imóvel e da situação do arrematante;

  • Financiamento imobiliário: análise contratual e acompanhamento jurídico;

  • Due diligence imobiliária: investigação completa da situação jurídica do imóvel antes da aquisição;

  • Doação de imóveis e instituição de usufruto;

  • Distrato imobiliário e rescisão contratual;

  • Desocupação de imóveis e reintegração de posse;

  • Regularização de dívidas relacionadas ao imóvel:

  • Inventário e partilha envolvendo bens imóveis;

  • Testamento e planejamento patrimonial imobiliário;

  • Divórcio e dissolução de união estável com partilha de imóveis;

  • Procuração pública para representação em atos imobiliários; e

  • Análise jurídica e saneamento de pendências da matrícula imobiliária;

   A atuação jurídica é orientada pela análise técnica da documentação, avaliação dos riscos envolvidos e definição da estratégia jurídica mais adequada a cada caso concreto.